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Resolução nº 4123 de 23/08/2012

Atualizado em 17/09/2012 às 11:05

Altera e consolida as normas sobre emissão de Letra Financeira por parte das instituições financeiras que especifica.

Resolução nº 4122 de 02/08/2012

Atualizado em 17/09/2012 às 11:02

Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.

Resolução nº 4121 de 02/08/2012

Atualizado em 03/08/2012 às 18:06

Admite enquadramento facultativo no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou em modalidade de seguro rural de empreendimentos vinculados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), de que trata a Resolução nº 4.111, de 10 de julho de 2012.

Resolução nº 4120 de 02/08/2012

Atualizado em 03/08/2012 às 18:04

Dispensa o cumprimento do limite para renegociação das operações com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de que trata a Resolução nº 4.048, de 26 de janeiro de 2012; eleva o limite de crédito para retenção de matrizes suínas; autoriza o Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários não integrantes da PGPM (FEE) para leitão, o Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários integrantes da Política de Garantia de Preços Mínimos (FEPM) e o Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) para estocagem de derivados de suínos e de laranja; e suspende o FEE para derivados de suínos.

Resolução nº 4119 de 02/08/2012

Atualizado em 03/08/2012 às 18:02

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por suinocultores não integrados.

Resolução nº 4118 de 02/08/2012

Atualizado em 03/08/2012 às 18:00

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores de laranja.

Resolução nº 4117 de 02/08/2012

Atualizado em 03/08/2012 às 17:58

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por orizicultores. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 2 de agosto de 2012, com base no disposto nos arts. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e 5º da Lei nº 10.186, de 12 de fevereiro de 2001,

Resolução nº 4116 de 02/08/2012

Atualizado em 03/08/2012 às 17:56

Altera as disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) constantes no Manual de Crédito Rural (MCR); o prazo para manifestação dos agricultores familiares interessados na linha de crédito instituída pela Resolução nº 4.028, de 18 de novembro de 2011; e dispensa o cumprimento do limite de 8%, previsto no MCR 10-1-24, para efeito da renegociação de que trata a Resolução nº 4.047, de 26 de janeiro de 2012.

Resolução nº 4115 de 26/07/2012

Atualizado em 27/07/2012 às 0:45

Altera a Resolução nº 4.087, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), e altera e consolida as normas que dispõem sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo FGC.

Resolução nº 4114 de 26/07/2012

Atualizado em 27/07/2012 às 0:44

Dispõe sobre a contratação de correspondentes no País para atendimento em operações de câmbio.

Resolução nº 4114 de 26/07/2012

Atualizado em 27/07/2012 às 0:44

Dispõe sobre a contratação de correspondentes no País para atendimento em operações de câmbio.

Resolução nº 4113 de 26/07/2012

Atualizado em 27/07/2012 às 0:43

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para dispensar a guarda de cópia dos documentos de identificação do cliente nas operações de câmbio especificadas, bem como facultar o uso de máquinas dispensadoras de cédulas.

Resolução nº 4112 de 10/07/2012

Atualizado em 11/07/2012 às 11:00

Autoriza a criação de linha de crédito de investimento, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com bônus de adimplência, para agricultores familiares de municípios da Região Sul afetados por seca ou estiagem.

Resolução nº 4111 de 10/07/2012

Atualizado em 11/07/2012 às 10:59

Eleva o limite de enquadramento e fixa alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), bem como altera a relação dos recursos controlados e não controlados do crédito rural.

Resolução nº 4110 de 10/07/2012

Atualizado em 11/07/2012 às 10:57

Altera o prazo de contratação previsto na Resolução nº 4.028, de 18 de novembro de 2011, e dispensa, para fins da renegociação ao amparo da Resolução nº 4.047, de 26 de janeiro de 2012, o cumprimento do limite previsto para as operações contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 4109 de 05/07/2012

Atualizado em 06/07/2012 às 1:14

Altera o art. 9º-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, ampliando o valor para empréstimos em moeda por instituições financeiras federais para os Estados e o Distrito Federal.

Resolução nº 4108 de 05/07/2012

Atualizado em 06/07/2012 às 1:13

Estabelece condições para linha de crédito com subvenção econômica pela União, para financiamentos a empresas dos setores de que trata o art. 2º, inciso I, da Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, e revoga as Resoluções ns. 4.010, de 14 de setembro de 2011, e 4.065, de 12 de abril de 2012.

Resolução nº 4107 de 28/06/2012

Atualizado em 29/06/2012 às 0:22

Altera as disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR), para aplicação a partir da Safra 2012/2013.

Resolução nº 4106 de 28/06/2012

Atualizado em 29/06/2012 às 0:22

Altera disposições do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4105 de 28/06/2012

Atualizado em 29/06/2012 às 0:20

Promove ajustes nas normas dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 4104 de 28/06/2012

Atualizado em 29/06/2012 às 0:20

Dispõe sobre os critérios para aplicação de penalidades por infrações às normas que regulam os registros e o censo de capitais estrangeiros no País.

Resolução nº 4102 de 28/06/2012

Atualizado em 29/06/2012 às 0:18

Eleva o teto de enquadramento de recursos próprios no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais).

Resolução nº 4101 de 28/06/2012

Atualizado em 29/06/2012 às 0:17

Dispõe sobre a dispensa da lavratura de aditivo para formalização das renegociações realizadas ao amparo do art. 2º da Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002.

Resolução nº 4100 de 28/06/2012

Atualizado em 29/06/2012 às 0:17

Ajusta as normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) .

Resolução nº 4099 de 28/06/2012

Atualizado em 29/06/2012 às 0:16

Altera as condições das operações de crédito rural ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 4098 de 28/06/2012

Atualizado em 29/06/2012 às 0:15

Altera o art. 9º-S da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, incluindo a possibilidade de contratação de operações para contrapartida de empreendimentos de mobilidade urbana diretamente associados à realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (Copa 2014) e inclui o Banco do Brasil entre os agentes financeiros autorizados para operar com a linha de crédito.

Resolução nº 4097 de 28/06/2012

Atualizado em 29/06/2012 às 0:13

Altera os percentuais de direcionamento da exigibilidade, da subexigibilidade e da faculdade de aplicação dos recursos da poupança rural, bem como do encaixe obrigatório no Banco Central do Brasil, previstos na Seção 6-4 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4096 de 28/06/2012

Atualizado em 29/06/2012 às 0:12

Altera o percentual de direcionamento da exigibilidade de aplicação dos recursos obrigatórios em operações de crédito rural, previsto na Seção 6-2 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução nº 4095 de 28/06/2012

Atualizado em 29/06/2012 às 0:11

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2014.

Resolução nº 4094 de 28/06/2012

Atualizado em 29/06/2012 às 0:10

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2012.

Resolução nº 4093 de 30/05/2012

Atualizado em 31/05/2012 às 12:43

Institui linha especial de crédito de custeio para os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) afetados por enchentes ou enxurradas na região Norte.

Resolução nº 4092 de 30/05/2012

Atualizado em 31/05/2012 às 12:44

Institui linha especial de crédito de custeio para os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4091 de 24/05/2012

Atualizado em 25/05/2012 às 0:44

Acrescenta o art. 9º-Z à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, autorizando a concessão de financiamento aos Estados afetados pelas medidas previstas na Resolução nº 13, de 2012, do Senado Federal.

Resolução nº 4090 de 24/05/2012

Atualizado em 25/05/2012 às 0:43

Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento do risco de liquidez.

Resolução nº 4089 de 24/05/2012

Atualizado em 25/05/2012 às 0:42

Dispõe sobre a apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente e sobre o limite de exposição por cliente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução nº 4088 de 24/05/2012

Atualizado em 25/05/2012 às 0:41

Dispõe sobre o registro, em sistema de registro e de liquidação financeira de ativos, das garantias constituídas sobre veículos automotores ou imóveis relativas a operações de crédito, bem como das informações sobre a propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil.

Resolução nº 4087 de 24/05/2012

Atualizado em 25/05/2012 às 0:41

Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução nº 4086 de 24/05/2012

Atualizado em 25/05/2012 às 0:39

Acrescenta o art. 9º-Y à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, autorizando a contratação de novas operações de crédito destinadas exclusivamente a empreendimentos de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Resolução nº 4085 de 24/05/2012

Atualizado em 25/05/2012 às 0:38

Altera o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, ampliando o limite para contratação de operações de crédito de saneamento inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e dá outras providências.

Resolução nº 4084 de 22/05/2012

Atualizado em 23/05/2012 às 23:35

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para reduzir a taxa de juros do tomador final e alterar o prazo de reembolso das operações.

Resolução nº 4083 de 22/05/2012

Atualizado em 23/05/2012 às 23:34

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e das enchentes na região Norte.

Resolução nº 4082 de 22/05/2012

Atualizado em 23/05/2012 às 23:33

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e das enchentes na região Norte.

Resolução nº 4081 de 22/05/2012

Atualizado em 23/05/2012 às 23:32

Autoriza a contratação de operação de investimento, ao amparo da Linha Especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Mais Alimentos), para agricultores familiares que tiveram perdas por estiagem, seca, excesso de chuvas, enchentes ou enxurradas.

Resolução nº 4080 de 22/05/2012

Atualizado em 23/05/2012 às 23:31

Institui linha especial de crédito para empreendedores afetados pelas enchentes ou enxurradas na região Norte.

Resolução nº 4079 de 22/05/2012

Atualizado em 23/05/2012 às 23:29

Institui linha especial de crédito para produtores rurais afetados pelas enchentes ou enxurradas na região Norte.

Resolução nº 4078 de 22/05/2012

Atualizado em 23/05/2012 às 23:29

Institui linha especial de crédito de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares afetados por enchentes ou enxurradas na região Norte.

Resolução nº 4077 de 04/05/2012

Atualizado em 07/05/2012 às 10:22

Institui linha especial de crédito para os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4076 de 04/05/2012

Atualizado em 07/05/2012 às 10:21

Institui linha especial de crédito para produtores rurais afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4074 de 26/04/2012

Atualizado em 30/04/2012 às 0:58

Dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista na Lei nº 9.529, de 10 de dezembro de 1997.

Resolução nº 4073 de 26/04/2012

Atualizado em 30/04/2012 às 0:57

Dispõe sobre a constituição de banco comercial sob controle societário de bolsa de valores, de bolsa de mercadorias e futuros ou de bolsa de valores e de mercadorias e futuros, para desempenhar funções de liquidante e de custodiante central referentes às operações nela cursadas.

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